Saibam o que aconteceu no Programa Fala Governador

SEGURANÇA PÚBLICA – O Governador do Estado, anunciou nesta semana um concurso público para fortalecer a Polícia Civil paraibana. Ao todo Serão disponibilizadas 1400 vagas para as funções de: delegado, escrivão, perito médico, técnico em perícia, necrotomista, agente de investigação, perito criminal, perito químico e papiloscopista. 13 anos se passaram desde o último concurso para a Polícia Civil e a expectativa é de que este edital seja lançado ainda no mês de março.

EMPREENDER – Tem início neste mês de março o mutirão de renegociação do Programa Empreender, beneficiando todos os municípios do Estado, com a redução de 20% a 50% dos juros, multas e negociação de parcelamentos. Os interessados em participar da renegociação de dívidas e regularização da situação de adimplência dos clientes do programa, podem acessar o site: https://www.empreender.pb.gov.br. Ainda nesta segunda (01) foram assinados 18 contratos do “Empreender Mulher – Reintegração Social”, que permite linha de crédito para reeducandas (aberto e semiaberto) e egressas do sistema prisional da Paraíba. A iniciativa é pioneira no Brasil e tem o investimento de R$102.113,00 Mil em créditos.

EDUCAÇÃO REMOTA – O decreto Nº 41.053 suspende as aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais, em todo território estadual, em virtude do aumento dos casos de Covid-19. No programa desta segunda-feira, dia primeiro, o Governador João Azevêdo detalhou os esforços para que todos os alunos da rede pública estadual tenham acesso ao conteúdo das aulas remotas, por meio das plataformas digitais e ratificou o compromisso com a aquisição de chips de telefonia móvel, para distribuir aos alunos que não possuem acesso à internet. A Paraíba figura como estado mais bem avaliado dos programas de educação pública EAD dos Estados brasileiros, de acordo com uma pesquisa feita pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP).

SANEAMENTO EM GUARABIRA – O Governo do Estado, por meio Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), está ampliando o esgotamento sanitário no município de Guarabira. As obras irão beneficiar mais de 1,2 mil imóveis, atendendo a aproximadamente 5 mil pessoas dos bairros da Primavera, Bela Vista, Osmar de Aquino, São José, além da Rua Desembargador Pedro Bandeira, no Centro da cidade. Além das intervenções na rede, a Cagepa também está executando a instalação de caixas de inspeção em alguns domicílios, para deixá-los aptos para as interligações entre os ramais e a rede.

PORTO DE CABEDELO – Na quarta-feira (24), em Brasília, em reunião com a bancada federal paraibana, foram apresentadas as demandas do estado para serem incluídas no orçamento geral da União no exercício financeiro de 2021. Entre os investimentos discutidos na pauta esteve a dragagem do porto de Cabedelo. O assunto foi apresentado tanto para a bancada paraibana, quanto em uma audiência no Ministério da Infraestrutura. Com os diálogos, o Governo do Estado espera que exista um aporte de aproximadamente R$30 milhões, indicados pela bancada paraibana, para serem somados aos recursos próprios do Estado, R$ 35 milhões, a serem investidos na obra de dragagem. Durante a audiência com o Ministro, foi pleiteada a renovação da concessão do Porto para a Companhia das Docas de Cabedelo, afim de assegurar que a gestão não seja privatizada.

ARCO METROPOLITANO – Outra pauta abordada na reunião com a bancada paraibana e o Ministro da Infraestrutura, em Brasília, no último dia (24), foi o Arco Metropolitano. A obra liga a BR 230 a BR 101, fazendo com que o trânsito reduza entre o trecho que interliga o município de Bayeux e o Hospital Metropolitano, em Santa Rita. A obra é avaliada em R$100 milhões, dos quais R$ 30 milhões serão de recursos da bancada paraibana, e o restante proveniente de recursos próprios do Estado. O intuito da reunião foi de firmar uma colaboração com o Ministério e a autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DENIT). O governo do Estado já realizou o projeto e produziu soluções para a viabilização do Arco Metropolitano.

VACINAÇÃO COVID-19 – A Secretaria de Estado de Saúde (SES) distribuiu 63.300 novas doses de imunizantes contra o novo coronavírus para os 223 municípios paraibanos. Nesta quinta-feira (25), a Secretaria recebeu 23.800 doses da vacina Coronavac/Butantan, que somadas às 39.500 doses da vacina AstraZeneca/Oxford, que chegaram na tarde da quarta-feira (24), totalizam as 63.300 doses de vacinas para o combate à covid-19. Com as novas doses, a Paraíba dá início à ampliação do público de idosos, a partir dos 80 anos.

REPASSE DE VERBAS FEDERAIS – A Paraíba recebeu do Governo Federal R$ 347 milhões, em 2020, para a aplicação na saúde do Estado. Os recursos foram investidos em programas já realizados para assistência em saúde da população, sendo distribuído para: a atenção básica; programa de assistência farmacêutica; atenção de média e alta complexidade ambulatorial; atenção especializada, gestão do SUS e vigilância em Saúde. O Governador esclareceu que: para as ações contra o novo coronavírus foram destinados, pelo Governo Federal, R$ 138 milhões.  

REPASSE DE VERBAS AOS MUNICÍPIOS – O Governador do Estado, João Azevêdo, reforçou a divisão dos investimentos realizados pelo Governo Federal na Paraíba. O gestor ressaltou que, em 2020, o município de Campina Grande recebeu R$310 milhões do Governo Federal e que João Pessoa foi contemplada com R$ 572 milhões, quase que o dobro do montante recebido pelo estado, que foi de R$ 347 milhões, para a execução de ações na saúde. Deste investimento, R$ 138 milhões foram repassados para o combate a Covid-19 e mais de 50% já foram aplicados em leitos, equipamentos e insumos.

AMPLIAÇÃO DE LEITOS COVID-19 – Durante o programa de rádio semanal, Conversa com o Governador, o gestor do executivo estadual, João Azevêdo, ressaltou os esforços na área da saúde para a ampliação de leitos Covid-19. Até o dia 8 de março, serão abertos 109 leitos nas unidades referência da Rede Estadual de Saúde. Na última terça-feira (23), já entraram em funcionamento 14 leitos de UTI, divididos entre: Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa; Hospital Metropolitano, em Santa Rita e Hospital Regional de Piancó.

MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA A COVID 19 – O decreto Nº 41.053 estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano. Entre as medidas está a suspensão temporária dos cultos, missas e celebrações religiosas, nos municípios em bandeira laranja e amarela, para diminuir a aglomeração de pessoas. É importante reforçar que a medida não veda os trabalhos assistenciais das instituições religiosas, ou seja, os trabalhos sociais estão permitidos bem como as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações.

APELO A POPULAÇÃO – A mensagem final do Programa Conversa com o Governador desta segunda-feira (01) foi um apelo à população, para que todos colaborem na luta contra a Covid-19. O Governador reforçou que é preciso ter responsabilidade, humanidade e compaixão com os que estão na linha de frente realizando os esforços para cuidar dos pacientes nos hospitais. Dentro da reflexão, o gestor reforçou ainda a responsabilidade de todos em relação a não disseminar Fake News.