64% dos consumidores tiveram direitos desrespeitados durante a pandemia

Pesquisa desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) identificou que 64% dos consumidores tiveram direitos desrespeitados durante a pandemia. O levantamento aponta ainda que essa sensação de aumento das violações foi maior entre os moradores do Sudeste e Nordeste.
 
Para o deputado Jutay Meneses (Republicanos) esse é um problema que requer atenção especial, pois a pandemia vem modificando relações de consumo e transformando as formas de venda e compra. “O Direito do Consumidor é algo que deve ser respeitado independentemente do cenário que o país atravessa. Sabemos que a pandemia trouxe muitas mudanças, mas é necessária a compreensão de que a readaptação que ocorre em decorrência da pandemia não pode e nem deve afetar em nada o direito do consumidor”, frisou.
 
O parlamentar, que tem como uma das bandeiras de atuação a defesa ao consumidor, afirmou que é necessária uma atuação mais eficaz por parte do Poder Público e modernização da legislação voltada às relações de consumo.
 
Entre os exemplos mais citados pelo público entrevistado na pesquisa Idec estão a dificuldade de cancelar um serviço ou devolver/trocar um produto, essas queixas correspondem a 19%; cobrança indevida, com 17%; venda de produto danificado, estragado ou alterado, com 15%; não oferta de nota fiscal ou garantia, essas com 14%; e atendimento inadequado com 13%.
 
O parlamentar lembrou que é essencial buscar efetivar a reclamação junto aos órgãos competentes. “Fazer cumprir o direito do consumidor é também buscar realizar as reclamações junto às instituições responsáveis, tanto para que o consumidor consiga ter seu direito resguardado na prática e também para fazer com a fiscalização seja cada vez mais evidenciada e o desrespeito ao consumidor minimizado”, sugeriu Jutay.