Prefeito de Santa Rita nega irregularidade na aplicação dos milhões enviados por Bolsonaro para o combate ao coronavírus – Será que o TCE está mentindo?

Segundo o TCE – Tribunal de Contas do estado da Paraíba, que é o órgão fiscalizador e de grande credibilidade, argumenta por meio dos seus auditores e de processos especial que foi verificado indícios de desvio de finalidade com estes recursos oriundos do Governo Federal para o combate a covid – 19 na cidade de Santa Rira – PB.

A constatação de supostas utilizações dos recursos do Fundo Municipal de Saúde para pagamentos de credores alheios as finalidades pretendidas com os milhões já no cofre da Prefeitura Municipal de Santa Rita enviado pelo o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

Segundo o conselheiro e relator, Dr. Oscar Mamede Santiago Melo, no relatório a auditoria reitera que estes recursos são provenientes do Fundo Nacional de Saúde e que foi destinado a cidade com a finalidade única de combater a peste chinesa e, por ser recursos da união, o presidente da 2º Câmara, conselheiro Arnóbio Viana, destinou a secretária de controle externo do TCU – Tribunal de Contas da União que caberá as providências, inclusive, em relação a comunicação para a CGU – Controladoria Geral da União e possíveis representações junto ao MPF – Ministério Pública Federal e a Procuradoria Geral de Justiça.

Acompanhe no áudio reportagem do jornalista, Hermes de Luna, na TV Correio:

Por outro lado, o prefeito da cidade de Santa Rita – PB, Emerson Panta, soltou uma nota para a população e a imprensa, onde alega que não houve nenhuma irregularidade na aplicação de verbas federais transferidas pela União ao município de Santa Rita no combate à Covid-19 e, que a Prefeitura não teve a chance de defesa, já que supostamente, o TCE – Tribunal de Contas do Estado se baseou em duas denúncias anônimas.

Será que o TCE – Tribunal de Contas do Estado está querendo prejudicar a gestão do prefeito, Emerson Panta, já que em nota é afirmado que não existe nenhuma irregularidade na aplicação de verbas federais transferidas pela União ao município de Santa Rita no combate à Covid-19? Será que TCE aceitará essa afirmação como um atestado de mentirosos e, que possivelmente, há uma tentativa de falsas alegação com segundas intenções por parte dos conselheiros envolvidos nesta análise?

Com a palavra os conselheiros do TCE, já que todos são inocentes até que o processo seja tramitado e julgado, mas, será que eles (conselheiros), estão mentindo e com segunda intenções?

Leiam na íntegra a nota do prefeito, Emerson Panta, dizendo que não é verdade as alegações do TCE:

Pref. de Santa Rita	24 de mar. de 2021 14:19 (há 1 dia)
para Cco:mim

NOTA

A Prefeitura de Santa Rita informa que não existe nenhuma irregularidade na aplicação de verbas federais transferidas pela União ao município de Santa Rita no combate à Covid-19.

Por ter havido duas denúncias anônimas na sessão da 2º Câmara do dia 23/03/2021, e sem que a Prefeitura Municipal de Santa Rita fosse intimada para se manifestar, o TCE considerou que o TCU deve realizar a análise sobre a ocorrência.

No entanto, antes mesmo de ser intimada pelo TCU, a gestão do município irá demonstrar e esclarecer, por meio de documentos públicos, a regularidade na aplicação de todos os recursos recebidos para o combate ao coronavírus.

Secretaria de Comunicação Institucional

Redação: (83)  98623.5757 / 98141.8650 / 99921.9252