O consumidor pessoense que tem dívida bancária e quer renegociar o débito, ainda tem tempo: o mutirão online realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa...
Benefício poderá ser concedido só com apresentação de atestado médico até o final de 2021
Confira abaixo o calendário completo de pagamentos da nova rodada do auxílio emergencial
Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 – segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por falta de pagamento de pensão...
O Projeto de Lei 720/21 proíbe concessionárias de energia elétrica de cortar o fornecimento de luz em caso de inadimplência do consumidor. Em análise na Câmara dos Deputados,...
A alteração do nome civil, embora seja situação excepcional, tem sido flexibilizada pelo Judiciário pátrio sempre que verificado haver fundadas razões para o pedido e desde que...
Um homem suspeito de atuar em um esquema de adulteração e receptação de veículos roubados foi preso pela Polícia Civil em João Pessoa. Ele possui 32 anos de...
O governador João Azevêdo e demais governadores do Nordeste encaminharam ofícios ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos ministros da Saúde e Educação, Marcelo Queiroga,...