Abertura Oficial do Abril Verde na Paraíba: Sessão especial no Dia Mundial da Saúde

Por: NIVALDO BARBOSA

Pelo segundo ano, a programação do Abril Verde será realizada de forma online devido à pandemia. no próximo dia 7 de Abril – Dia Mundial da Saúde – haverá uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), às 15h, como parte da programação e abertura oficial do Abril Verde – 2021 na Paraíba.

A propositura é do deputado estadual Wilson Filho (PTB-PB). Além da iluminação de prédios públicos e entidades na cor verde, os órgãos públicos MPT-PB, TRT-PB, SRT-PB,FIEP,SESI, secretarias municipais de saúde entre outros, empresas privadas, cerest´s, sindicatos, associações, realizarão ações alusivas ao abril verde deste ano.

O “Abril Verde” – Mês dedicado a Saúde e Segurança do Trabalho, movimento iniciado em João Pessoa pelos prevencionistas, Nivaldo Barbosa (Presidente do sindicato dos Técnico em Segurança do Trabalho da Paraíba e a  Engenheira de Segurança do Trabalho –  Aparecida Estrela), tornando-se o estado da Paraíba pioneiro Também na criação da Lei Municipal 12.814/2014, propositura do Vereador Bira Pereira – PSD, em João Pessoa, denominada “Abril Verde”, que determina a instituição de Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, durante o mês de Abril e a adoção do “Laço na cor Verde” como símbolo da campanha, em 2017 foi criada a 1° Lei Estadual 10.864/2017, propositura do Deputado Anísio Maia – PT, que determina que a Campanha Preventiva seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.

Em 2021 foi reconhecido como “Patrimônio Cultural Imaterial” do município de João Pessoa. A lei ordinária Nº 14.110 (de 22/01/2021) – que fez esse reconhecimento e dá outras providências – foi aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa, com projeto de autoria do vereador Humberto Pontes e foi sancionada pelo prefeito Cícero de Lucena Filho.

O mês de abril foi escolhido por já ser marcado pelos dias 07 “Dia Mundial da Saúde”, criada em 1948 pela Organização Mundial de Saúde, que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional. Essa data foi estabelecida para coincidir com a de fundação da referida organização, e foi comemorada, pela primeira vez, em 1950. 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em 2019, o evento chama a atenção para um futuro de trabalho seguro e saudável. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005.

Uma cultura nacional de segurança e saúde ocupacional é aquela em que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é respeitado em todos os níveis, onde governos, empregadores e trabalhadores participam ativamente através de um sistema de direitos e responsabilidades definidos e onde a maior prioridade seja a prevenção.

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