Assembleia mantém ritmo de trabalho aprovando e debatendo projetos para amenizar efeitos da pandemia

Trabalhar cada vez mais em prol do povo paraibano. Com esse lema a Assembleia Legislativa da Paraíba começou o ano de 2021 mantendo o mesmo ritmo acelerado de trabalho com foco em ações e benefícios para amenizar os efeitos da pandemia no Estado, sem perder de vista pleitos e discussões que visem dar mais dignidade à população da Paraíba.

Com pouco mais de dois meses de trabalho, o Poder Legislativo Paraibano já debateu, votou e aprovou mais de 1.500 matérias em plenário. Isso sem falar do árduo trabalho da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que zerou uma pauta de 800 matérias com reuniões que ultrapassaram seis horas de duração. Essa legislatura tem se destacado pelos recordes de produtividade, inclusive com a sessões remotas. Em 2020 a produção foi maior que em 2018, ano sem pandemia e com sessões presenciais. E 2019 foi o ano mais produtivo da história da Casa.

“Os deputados desta Casa chamaram a responsabilidade de enfrentar de frente todos os problemas causados por esta pandemia. São leis que garantem direitos, evitam prejuízos e contribuem para que possamos passar por esse momento crítico auxiliando a população mais vulnerável”, destacou o presidente da Assembleia, Adriano Galdino.

Dentre as matérias aprovadas recentemente, destaca-se o requerimento de autoria de Adriano Galdino solicitando aos reitores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, e da Universidade federal de Campina Grande (UFCG), Antônio Fernandes Filho, uma bonificação de ao menos 10% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes que cursaram todo o ensino médio e residem no território paraibano. O parlamentar justifica que a medida estabelece critérios de inclusão regional, bem como estimula o acesso aos estudantes do Estado a universidades. Ele lembra que a iniciativa tem sido cada vez mais frequentes nas Universidades Públicas brasileiras, no intuito de fortalecer a influência regional no ingresso de estudantes ao ensino superior.

Outra iniciativa encabeçada pela ALPB foi o pleito para o fim da suspensão da Operação Carros-Pipa. A Casa de Epitácio Pessoa debateu o assunto, chegando a enviar solicitação formal e a reunir-se com o ministro da Integração para resolver o problema que atingiu milhares de paraibanos que vivem em locais com escassez e água e necessitam deste tipo de abastecimento.

Pandemia

Já as que versam sobre a pandemia, somente este ano destacam-se a que autoriza o Governo do Estado a realizar compra de vacinas contra a covid-19, de autoria de Adriano Galdino; e a de Anderson Monteiro, que multa em até R$ 10 mil quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19 e desrespeitar os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para receber a vacina.

Em março, no Mês da Mulher, os deputados aprovaram projetos de lei que beneficiam, protegem e garantem direitos às mulheres paraibanas. Eles votaram favoráveis às matérias que criam a Política Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, além de apoiar e acolher gestantes e parturientes durante endemias, epidemias ou pandemias. Além disso, também foi aprovado projeto que prioriza atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica em locais como o Instituto de Polícia Científica.

Campanha

Outra iniciativa que os parlamentares e todos aqueles que fazem a ALPB tem feito é discutir nas sessões mecanismos visem promover o distanciamento social e as medidas sanitárias para evitar a propagação do coronavírus. A Mesa Diretora, inclusive, já se pronunciou e anunciou que a volta dos trabalhos na sede da Casa vai ocorrer de forma gradativa e à medida que os servidores forem vacinados.

O setor de Comunicação da ALPB também tem se esforçado e produzido material educativo em suas campanhas, além de exibir na sua programação vídeos informativos, entrevistas, especiais e debates sobre o delicado momento que passamos e o que podemos fazer para superar as adversidades causadas pela pandemia.