A Câmara dos Deputados aprovou, por 280 votos a 165, o regime de urgência para o Projeto de Lei 591/21, do Executivo, que autoriza a exploração...
Segundo o ministro, o Supremo já arquivou investigação que envolvia Lira e que tratava dos mesmos fatos apontados nas ações de improbidade
Agora é lei. Idosos e pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida terão prioridade na aquisição de apartamentos localizados nos andares térreos de edifícios multifamiliares construídos...
Reflete-se sobre o mau uso da língua portuguesa no meio jurídico, em tempos pós-modernos
O presente artigo busca enfatizar as razões pelas quais os jovens advogados precisam estar atentos às normas que regulamentam as relações dentro do ambiente digital
A submissão do Estado ao regime de direito privado nunca será integral, o que significa que o direito privado sofrerá derrogações por normas de direito público
O rito da prisão civil é o mais famoso para cobrança de pensão alimentícia atrasada, mas nem sempre o mais eficaz
Um exame recém-desenvolvido que monitora biomarcadores sanguíneos ligados a distúrbios de humor poderia levar a novos métodos de diagnosticar e tratar a depressão e o transtorno bipolar, com...