“Programa Parceiros da Habitação é inédito no BR beneficia diretamente a população” ressalta Deputado Anísio

O Deputado Anísio Maia realizou visita a área de construção de 92 casas do Programa Parceiros da Habitação em João Pessoa. Este programa foi instituído através da Lei nº 11.661/2020, de autoria do Governo do Estado, do qual o parlamentar foi o relator.
O projeto é voltado para a construção de habitações populares atendendo, prioritariamente, famílias com renda de até cinco salários mínimos. As residências têm aproximadamente 42m² e são compostas por sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro.

A Paraíba investiu nesse programa 15 milhões de reais e é o único estado do Brasil a ter um programa próprio de habitação. Fato que para Anisio Maia “Demonstra a ousadia da Paraíba. Tive o prazer de ser o relator do programa quando ainda era um  Projeto de Lei na Assembleia Legislativa. O Programa Parceiros da Habitação é inédito no Brasil, e beneficia diretamente a população”

Para o parlamentar o ponto de maior destaque é o processo de parceria em que essas casas são construídas. “A parceria entre poder público e a população é algo possível de ser realizado em qualquer lugar, e funciona como no exemplo que visitei hoje”, completou Anísio.

A parceria ocorre com organizações, entidades, prefeituras, mutuários e Estado. Para a execução do programa o Governo do Estado participa com um auxílio econômico pré-estipulado, oferece a área a ser construída, disponibiliza assistência técnica, acompanhamento social e fiscalização da obra. E os parceiros participam do programa disponibilizando materiais, mão-de-obra ou repasse de recursos. Os beneficiários selecionados também poderão participar como parceiros da iniciativa.

Essa etapa de construção das 92 residências é resultado da parceria entre o Governo do Estado e o Movimento SOS Rio Cuiá. “Visitei o espaço onde estão sendo construídas as casas através do Programa Parceiros da Habitação, no bairro de Mangabeira 8. Uma grande iniciativa do governo do estado em parceria com o movimento de moradia e a população”, finalizou o Deputado.