Guilherme Derrite e Subtenente Gonzaga foram eleitos presidente e vice-presidente do colegiado
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1423/21, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), que institui a Lei Henry Borel...
Para o relator da proposta, essa é uma medida justa em benefício da população brasileira
Parceria vai possibilitar ações nas áreas de ensino, pesquisa e extensão
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado, que torna explícito, na legislação do Imposto sobre Serviços...
A matéria será enviada ao Senado
Análise preliminar do TCU aponta defasagem das fórmulas usadas nas projeções feitas em 2020; governo contesta
Texto altera lei que criou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)