Projeto de Lei prevê vacinação contra covid-19 de trabalhadores de serviços essenciais

Com a pandemia do coronavirus, muitos profissionais precisaram aderir à modalidade home office  para evitar a contaminação pela doença. A medida, válida e eficaz para quem pode se manter em casa, não pode ser seguida por trabalhadores dos serviços essenciais e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nesta quarta-feira (9), Dia da Imunização, o deputado federal Rafafá (PSDB) destaca o Projeto de Lei 1909/2021, de sua autoria, que prevê a vacinação prioritária desses grupos contra a covid-19. 

O projeto prevê a inclusão no rol prioritário do Plano Nacional de Imunização (PNI) os frentistas, motoristas de aplicativos, entregadores de delivery, atendentes de supermercado, farmácias e call-centers, profissionais do sexo que trabalham exclusivamente na rua e pessoas em situação de rua. 

Para Rafafá, esses grupos não possuem representação no Congresso Nacional e muitas vezes são desfavorecidos e desamparados pelas políticas públicas. ”Quantas famílias possuem algum membro que está se arriscando diariamente, seja trabalhando em um supermercado, fazendo entrega de comidas ou em um balcão de farmácia. Ainda assim, não há quem olhe para essa parcela da população que também tem trabalhado incansavelmente nesta pandemia. Sem falar da parcela desassistida que integram profissionais do sexo e moradores de rua”, pontuou.

Conforme o projeto, os trabalhadores deverão comprovar suas ocupações por meio de documentos validados por órgãos responsáveis pela atuação da atividade. Já profissionais do sexo que trabalham exclusivamente na rua e as pessoas em situação de rua serão cadastradas para vacinação nos órgãos de assistência social locais ou em organizações da sociedade civil sem fins lucrativos credenciados no Conselho de Assistência Social.