A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (5) as desigualdades educacionais acarretadas pela pandemia de Covi-19. A presidente do colegiado, deputada...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (5) para debater os recursos necessários para...
Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Atualmente, lei já assegura prioridade em escolas públicas
Programa receberá 1% do produto da arrecadação total anual dos concursos lotéricos administrados pela Caixa
Para o autor da proposta, medida aumenta a capacidade de autogestão dos municípios
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, realiza reunião na segunda-feira...
A pedido da PGR, o ministro Alexandre de Moraes arquivou inquérito que investigava atos antidemocráticos, mas determinou o prosseguimento das investigações em novo inquérito