ongresso e STF continuaram iluminados; Neoenergia chegou no local quando eletricidade tinha voltado
Presidente pediu depoimento de deputado e afirmou que há um “jogo de poder” envolvendo a comissão
Governo propôs inicialmente uma redução de 5 pontos percentuais
Editará MP para abertura de crédito extraordinário; não informa valor
CPI recorreu de decisão anterior de Rosa Weber; ministra disse que seus argumentos não foram rebatidos
O artigo pondera sobre o crime de falsidade ideológica no ordenamento jurídico brasileiro, especificamente no que tange à sua configuração quando o conteúdo de um documento...
Examina-se a problemática da configuração de possível tipo penal, perante investidas sexuais em face de adolescente, através dos meios digitais e virtuais, diante da ausência de...
A Polícia Militar apreendeu 31 armas de fogo, nos quatro primeiros dias do mês de julho, nas ações e operações de combate aos mais diversos tipos...