Nilda rebate negacionistas e comprova relevância de PL que estimula vacina contra doenças pandêmicas

“Meu objetivo, com este projeto de lei, foi proteger as pessoas, fazendo com que compreendam que neste momento só existe uma forma de defender suas vidas e a vida do próximo: se vacinar para impedir que o coronavírus continue se propagando, infectando e matando”, afirmou a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) em entrevista concedida no início da tarde desta quinta-feira (08) ao programa Rede Verdade, da TV Arapuan.

A entrevista foi motivada por críticas de segmentos negacionistas ao Projeto de Lei nº 2.439/2021, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a dispensa por justa causa do empregado que se recusar, injustificadamente, ao recebimento de imunização, mediante vacina, contra doenças endêmicas, epidêmicas ou pandêmicas.

Tramitando no Senado Federal desde o último dia 05 de julho (segunda-feira), o PL 2439/2021 tem por finalidade oferecer ao empregador uma espécie de poder/dever de proteger o conjunto dos empregados, e, consequentemente, os seus familiares, contra o comportamento temerário de minorias de trabalhadores que se mostram relutantes diante da vacina, por superstição, ignorância ou, simplesmente, por temor.

Durante a entrevista, Nilda Gondim citou os mais de 530 mil casos de mortes registrados até hoje no Brasil em decorrência da Covid-19; disse acreditar que esse número poderia ser muito menor se houvesse mais celeridade no processo de vacinação, que demorou muito para ser iniciado, e observou que o avanço na aplicação das vacinas tem contribuído visivelmente para a redução de infecções pelo coronavírus. “Prova disso é a diminuição considerável nos percentuais de ocupação das UTIs, como ocorre, por exemplo, na Paraíba”, ressaltou.

Questionada sobre os ataques de alguns negacionistas à sua iniciativa, a senadora enfatizou: “Eu sou filha de um cidadão (Pedro Gondim) que tinha um slogan maravilhoso: ‘Quem é o homem? O homem é Pedro. O homem que não tem medo’. E graças a Deus eu herdei do meu pai essa coragem e essa determinação de continuar. Eu sou consciente de que esse projeto é digno, é sério e vai ajudar a despertar as pessoas com referência à necessidade, à urgência dessa vacina. Então, eu não tenho medo, não tenho receio e vou defender a sua aprovação”.

Esclarecimento – Em resposta às críticas à iniciativa do PL 2439/2021, a Assessoria de Nilda Gondim divulgou, na manhã desta quinta-feira (08), Nota de Esclarecimento assinada pela senadora com o seguinte conteúdo:

“530.648. Esse é o número de pessoas que perderam a vida para a Covid-19 até hoje no Brasil (08 de julho de 2021).

A frieza dos números esconde muita dor – perdas irrecuperáveis para pais, avós, irmãos, filhos, famílias inteiras.

O brasileiro tem, portanto, mais de meio milhão de motivos para tomar a vacina.

Em todo o planeta, incluindo o Brasil, os imunizantes têm demonstrado eficácia, reduzindo os índices de contaminação e mortes. O avanço da cobertura vacinal na Paraíba, por exemplo, reduziu para 52% a taxa de ocupação nos leitos de UTI, segundo pesquisa recente divulgada pela Universidade Federal de Campina Grande. Os negacionistas, porém, insistem em negar o óbvio. Parecem imunes à dor plural.

Quantos mais vamos sepultar em nome do negacionismo, de liberdades individuais egoístas?

Eles precisam entender que suas recusas têm consequências graves: prolongam a agonia da pandemia; colocam as suas vidas e as vidas das pessoas de seu entorno em risco.

Os argumentos dos que negam a ciência são tão estapafúrdios quanto os disseminados no Brasil de 1904, quando milhares se recusaram a tomar a vacina por temor de que o imunizante (que estancou um surto letal de varíola) deixasse suas feições ‘bovinas’. Hoje, o leque de motivos para a recusa vai de metamorfose reptiliana a suposta inoculação de chip controlado por forças do mal.

Parem com isso! Essa ignorância é letal! E combatê-la é um dever que faz toda a diferença no controle da maior tragédia sanitária já vivida em nosso País.

É este senso de dever que norteia o Projeto de Lei nº 2.439/2021, que tem o objetivo de proteger a vida dos trabalhadores, facultando aos empregadores o direito de dispensar por justa causa quem ainda insiste em recusar a vacina que nos blinda contra o inimigo comum: o coronavírus.

E não há mirabolismos autocratas na iniciativa: a propagação de agentes patológicos é CRIME capitulado na legislação vigente, nos artigos 267 e 268 do Código Penal Brasileiro.

Temos, portanto, que ter sanção de cunho trabalhista visando a não exposição em ambiente laboral de forma a punir àqueles que negam a Ciência. Por isso a proposição deste projeto, que visa suprir essa lacuna trabalhista, amparado em farta jurisprudência na Justiça do Trabalho.

Não se trata – repito – de iniciativa que se possa confundir como autoritária.

Trata-se de proteção à vida, de cidadania, de humanidade e de amor a si mesmo e ao próximo.

Com respeito e espírito cidadão,

Senadora Nilda Gondim”