Em razão da ausência de mandado judicial e da realização de diligência baseada apenas em denúncia anônima – com a consequente caracterização de violação inconstitucional de...
Vice-presidente Mourão detalhou nova operação na Amazônia Legal; localidades estão situadas em quatro estados: Amazonas, Rondônia, Pará e Mato Grosso
Deputados questionaram o ministro sobre ação do governo para derrubar a lei que garante Internet nas escolas
Atualmente, essa norma prevê que a revisão deverá ser feita dez anos após a sanção
Proposta poderá ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana
Representantes da Fundação PB Saúde, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de sindicatos se reuniram nessa quinta-feira (8) para discutir a necessidade de alterações no...
O Fórum da Comarca de Santa Rita está funcionando de modo telepresencial, com a utilização do Balcão Virtual e do aplicativo WhatsApp. Além disso, telefones e...
Os resíduos jogados indiscriminadamente nas vias e nos acostamentos das estradas causam impactos negativos ao meio ambiente e trazem riscos à segurança dos motoristas com a...