Xenofobia: “um crime não se pune com outro”, afirma vereador

Neste domingo (11) nosso povo foi desrespeitado, em uma prova incontestável de ignorância, pequenez de conhecimento, e desinformação, pela Senhora Antônia Fontenelle. Na oportunidade, em comentário voltado a crítica de um acontecimento lamentável e criminoso envolvendo o artista paraibano Dj Ives, – manifestamente autor de agressões físicas injustificáveis e repugnantes contra sua esposa, Pâmela Holanda, e contra o qual já existe procedimento policial em andamento para responsabilizá-lo pelos covardes atos praticados – Fontenelle foi extremamente infeliz, descortês e preconceituosa quando, de modo pejorativo e jocoso, atribuiu o termo “paraíba” a uma “força de expressão” para quem faz “paraibadas”. Segundo ela, caracterizadas como atos reprováveis, violentos, condenáveis, arrogantes ou quaisquer outras condutas que sejam julgadas inapropriadas.

Diante desta manifestação desrespeitosa e xenofóbica, o vereador Marmuthe Cavalcanti protocolou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) um Voto de Repúdio contra a autora desta declaração. Vale salientar que, assim como a violência contra a mulher, xenofobia é crime no Brasil. A Lei Federal 9.459, de 13 de maio de 1997, incluiu no artigo 140 do Código Penal Brasileiro medidas punitivas contra crimes “resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A pena: reclusão de um a três anos e pagamento de multa.

“Um crime não se pune com outro crime. Mas, infelizmente, foi isso que a Fontenelle fez. Historicamente, os cidadãos paraibanos e nordestinos sofrem com os efeitos da discriminação e da xenofobia que insistem em perdurar no Brasil, em especial, quando nosso povo está em outras regiões do País. É comum, especialmente com o advento das redes sociais, observar uma enxurrada de comentários, posicionamentos e falas que endossam, de modo direto ou indireto, o discurso separatista e civicamente pobre de que dentro de uma mesma nação alguns devem ser inferiorizados, achincalhados ou humilhados devido a sua identidade regional. Não podemos aceitar que isso ocorra contra a Paraíba, nem contra nenhum Estado ou população. Combater e repudiar a xenofobia deve ser uma missão de todos”, disse Marmuthe.

No texto do Voto de Repúdio o vereador destaca que Paraíba é substantivo, é sujeito, e vez por outra, advérbio de lugar. Mas adjetivo, nunca! Conforme o dicionário linguístico brasileiro, o cidadão descendente do amado Estado da Paraíba atende por “paraibano”. E, que honra e orgulho é poder expressar com felicidade as raízes do nosso povo, da nossa cultura, nossos costumes, nossos talentos. E quão especial e única é essa gente aguerrida, inteligente, honesta, batalhadora, e responsável por exportar mundo afora tantas personalidades marcantes, e escrever na História do Brasil tamanha representatividade.

“Nosso povo, já tão cansado de ser gratuitamente atacado, merece e exige respeito. Ao falar da Paraíba, que se faça reverência a esta terra. Ao invés de adjetivá-la a luz de preconceitos decaídos que não encontram mais espaço, em pleno século XXI, para perdurarem. A sociedade está atenta e vigilante e nós, paraibanos e nordestinos, unidos a fim de erradicar, em definitivo, a xenofobia e a discriminação regional que humilham, inferiorizam e até matam. Que se registre, portanto, que a Paraíba, Estado onde o sol nasce primeiro, que abraça a ponta mais oriental das américas, a terra do forró, da agricultura, do desenvolvimento, da hospitalidade, das belezas naturais, da riqueza cultural, do artesanato, da inteligência e habilidade do seu povo, enfim, da diversidade, não admite mais ser desrespeitada”, concluiu Marmuthe.