Nacional
Bolsonaro pode ser afastado por investigação por prevaricação?
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já foi alvo de dezenas de pedidos de impeachment apresentados à Câmara dos Deputados, nesta semana a Polícia Federal (PF) deu um passo que, eventualmente, poderia levar ao afastamento do mandatário através de um caminho iniciado no Judiciário
Após autorização concedida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, a PF abriu um inquérito para apurar se Bolsonaro cometeu crime de prevaricação ao não pedir a abertura de uma investigação sobre as denúncias de corrupção na compra da vacina Covaxin pelo governo federal.
A depender de seus resultados, o inquérito pode levar à apresentação de uma denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF — que, por sua vez, teria que a remeter à Câmara dos Deputados. Se dois terços dos parlamentares (342 deputados) votarem a favor da abertura de um processo, o presidente é obrigatoriamente afastado do cargo por 180 dias.
É uma via possível — o que não quer dizer ser provável, segundo especialistas entrevistados pela BBC News Brasil. “O caminho para isso acontecer é longo e pode demorar a ponto de invadir o calendário eleitoral”, resume Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP), à BBC News Brasil.
Um julgamento de Bolsonaro por crime comum seria um movimento parecido com o enfrentado por Michel Temer em 2017, quando ele era presidente. Na época, a PGR ofereceu duas denúncias contra Temer: uma por corrupção passiva e outra por organização criminosa e obstrução da Justiça no caso envolvendo o empresário Joesley Batista. Em ambas, a Câmara não autorizou abertura de processo no STF contra o então presidente.
