Educação & Cultura
Pobreza menstrual: por que é uma questão de saúde pública?
De acordo coma Organização das Nações Unidas (ONU), o acesso à higiene menstrual é tido como um direito e deve ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos.
No Brasil, uma em cada quatro adolescentes não possui um absorvente durante seu período menstrual. É o que mostra o relatório Livre para Menstruar, elaborado pelo movimento Girl Up, que busca o acesso gratuito a itens de higiene e condições básicas de saneamento para as mulheres. Ao ler esse texto você vai entender porque esse número é preocupante, e qual é o seu impacto na saúde, educação e qualidade de vida da população.
O que é pobreza menstrual?
De acordo com a antropóloga Mirian Goldenberg, o termo nascido na França pode ser definido como “a falta de acesso não somente a itens básicos de higiene durante o período de menstruação, mas também a falta de informação, dinheiro para comprar um absorvente e, principalmente, falta de apoio”. Segundo Mirian, uma em cada quatro meninas no Brasil faltam à aula por não possuírem absorventes, e dessas, 50% nunca falaram sobre o assunto na escola.
Uma sociedade na qual as mulheres escondem absorventes e até se sentem envergonhadas ao serem vistas comprando reflete a dificuldade em se falar sobre a menstruação. Tida como um tabu, muitas meninas crescem e passam por toda a fase de primeira menstruação sem nunca ter conversado com familiares e amigos sobre o assunto, passando por todo o processo de forma solitária. Todo o cenário de insegurança da primeira menstruação, acompanhado pela vergonha, medo, preocupação e até rejeição, é ainda acentuado quando a pessoa não tem os itens mínimos de higiene necessários.
A conscientização hoje sobre o tema ainda caminha a passos lentos, seja pela sociedade em que vivemos, na qual ainda permeiam muitas características patriarcais ou pela própria ausência de políticas públicas. Contudo, o seu impacto é nítido nos âmbitos educacionais, sociais, pessoais e de saúde da população.
Segundo Mirian Goldenberg, 80% das mulheres entrevistadas já utilizaram papel higiênico como item substitutivo do absorvente, enquanto 50% já utilizou roupas velhas com o mesmo objetivo. De acordo com a antropóloga, tais itens podem provocar lesões nos órgãos reprodutores femininos e infecções no trato urinário, além de uma grande diversidade de inflamações e complicações.
Segundo Mirian Goldenberg, 80% das mulheres entrevistadas já utilizaram papel higiênico como item substitutivo do absorvente, enquanto 50% já utilizou roupas velhas com o mesmo objetivo. De acordo com a antropóloga, tais itens podem provocar lesões nos órgãos reprodutores femininos e infecções no trato urinário, além de uma grande diversidade de inflamações e complicações.
A pobreza menstrual no Brasil
Hoje, no Brasil, os absorventes não são tidos pela lei como produtos de higiene básica, o que impede que eles façam parte do conjunto de itens essenciais em cestas básicas e sejam isentos de impostos cobrados pelo Governo Federal. Como consequência de mobilizações de grupos, movimentos ativistas e instituições, o tema começou a ganhar visibilidade nos debates de políticas públicas.
No ano de 2020 foi aprovada a lei 8924/2020 no Rio de Janeiro, por exemplo, que classifica o absorvente como item essencial na cesta básica. Ainda, no mesmo ano, o governador do estado, Wilson Witzel sancionou a lei aprovada em 2019 que dá como garantia a distribuição gratuita de absorventes na rede municipal de escolas.
Contudo, a nível nacional o tema ainda é um desafio e caminha a passos lentos. O projeto de lei 428/2020, de autoria da deputada Tabata Amaral, que dispunha sobre a distribuição de absorventes em espaços públicos não saiu do papel e gerou grandes discussões sobre seu impacto orçamentário.
Dessa forma, pode-se notar que a pobreza menstrual não consiste somente na ausência de poder aquisitivo para a aquisição de itens de higiene íntima, mas representa também a falta de informação e a forma como o tema ainda é visto pela sociedade. O absorvente hoje não é considerado como item prioritário por muitas famílias e, principalmente, pelas políticas públicas do país, o que favorece a conjuntura de falta de conscientização e ações sociais, educacionais e, principalmente, da esfera da saúde pública.
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REFERÊNCIAS
Relatório: Livre para Menstruar
Folha de S. Paulo: “Uma em cada quatro adolescentes brasileiras não tem acesso a absorventes”
Oxfam relatório: O vírus da desigualdade
Câmara dos Deputados: PL 428/2020
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro: Lei Estadual nº 4.892
Escuta, Maria Clara podcast: O que é pobreza menstrual?
Mariana Firmino – Formada em Relações Internacionais pela UNESP. Acredita na educação política como chave para a transformação de uma sociedade.
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