Rafafá apresentou projetos nas áreas de habitação, saúde, LGBTQIA+, xenofobia, concurso público e causa animal

Durante os quatro meses que esteve no mandato de deputado federal, Rafafá (PSDB) atuou em defesas de causas importantes para o Brasil, apresentando projetos de Lei nas áreas de habitação, LGBTQIA+, xenofobia, saúde, concursos e na defesa da causa animal. O parlamentar assumiu a cadeira com a licença do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) e ganhou destaque e reconhecimento pela atuação no parlamento. Ele apresentou um total de 57 proposituras, sendo oito projetos de lei.
 
Logo que foi empossado como deputado, Rafafá apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 1.946/21. De sua autoria, a matéria inclui famílias formadas por casais homoafetivos no grupo a ser priorizado na seleção e hierarquização dos beneficiários do Programa Casa Verde e Amarela, conhecido anteriormente como ‘Minha Casa, Minha Vida’. Também é de sua autoria o PL 2206/2021 que altera a Lei nº 7.716/ 89, a fim de criminalizar a homofobia e a discriminação em virtude de procedência regional ou identidade cultural.
 
O deputado também é o autor do projeto de Lei 1.658/2021 que prevê a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos federais às pessoas com idade igual ou superior a 40 anos. A proposta foca na esfera da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista e se aplica sempre que o número de vagas oferecidas no concurso for igual ou superior a três. O objetivo do projeto é corrigir distorções existentes e criar oportunidades justas na oferta dessas vagas.
 
Na área da saúde, o deputado Rafafá teve seu projeto Lei 1.909/2021, que prevê a vacinação prioritária desses grupos contra a covid-19, aprovado. O projeto estabelece a inclusão no rol prioritário do Plano Nacional de Imunização (PNI) dos frentistas, motoristas de aplicativos, entregadores de delivery, atendentes de supermercado, farmácias e call-centers, profissionais do sexo que trabalham exclusivamente na rua e pessoas em situação de rua.
 
Já na área da defesa da causa animal, o deputado paraibano apresentou o projeto de lei 2.031/2021 que proíbe a utilização de animal em experimento científico quando houver metodologia alternativa e determina produto comercial cujo desenvolvimento fizer uso de experimento com animal deve oferecer essa informação ao consumidor no seu rótulo. Rafafá também apresentou na Câmara Federal o projeto de Lei 2.030/2021 que estabelece o funcionamento de ao menos um hospital público veterinário nos estados e no Distrito Federal.
 
“Quero agradecer ao povo da Paraíba e ao deputado Pedro pela oportunidade de representar o meu estado e a minha gente. Estivemos na Câmara para trabalhar pela população, principalmente aqueles que mais necessitam de ajuda. Defendemos no parlamento causas importantes e que merecem a atenção de todos, participamos de votações que modificaram a vida dos brasileiros e isso é de grande responsabilidade. Estaremos sempre juntos, lutando por dias melhores”, afirmou Rafafá.