CIDADE
Cidadania de Primeira: projeto inicia atendimentos em nova creche municipal de CG
O projeto ‘Cidadania de Primeira’ iniciou, nesta quinta-feira (23/07), um novo ciclo de atendimentos, desta vez na Creche Municipal Lula Cabral, em Campina Grande. No primeiro dia, foram atendidas sete crianças. A iniciativa consiste na coleta de dados biométricos e a emissão de documento de identidade (RG), de crianças de 0 a 6 anos. O objetivo é a prevenção e elucidação de casos de desaparecimento.
De acordo com a promotora de Justiça Elaine Pereira Alencar, coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) do MPPB, o ciclo atual está previsto para se estender até 30 de agosto, sempre atendendo 10 crianças por dia. A expectativa é de que 223 crianças da creche Lula Cabral sejam atendidas nesse período.
Em 2021, já foram atendidos 218 alunos das creches municipais Célia Maria e Floclorista Lenira Rita Luciana, sendo 67 alunos da primeira e 151 da segunda. Nessas duas unidades o projeto atingiu 57,21% de atendimentos, mais do que o dobro da meta estipulada que é de 25% de redução do número de crianças e adolescentes sem registro civil biométrico.
Projeto
O projeto ‘Cidadania de Primeira’ vem sendo implementado pelo MPPB desde novembro de 2019, em creches municipais de Campina Grande, com o apoio do Tribunal de Justiça (TJPB), do Instituto de Polícia Científica (IPC) e da Secretaria Municipal de Educação. No MPPB, o projeto é executado pelas promotoras Elaine Alencar e Carla Simone Gurgel.
O piloto do projeto foi realizado na creche municipal Ana Paula, onde 60 crianças tiveram seus dados biométricos coletados e receberam RG. Em razão da pandemia, o projeto foi suspenso em 2020, só retomando este ano.
A promotora Elaine Alencar destaca a atuação das gestoras de todas as creches que têm trabalhado com dedicação para que as crianças não percam essa oportunidade.