A Paraíba agora passa a contar com a Lei nº 11.993/2021 que inclui os canais de atendimento do ‘Disque 100’ para denúncia de abusos e violência...
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) se posicionou contrário a dispositivos do Projeto de Conversão da Medida Provisória 1.040/2021 (PLV nº...