A Polícia Militar deflagrou a Operação Moto Segura, que será realizada durante todo o mês de agosto, com o objetivo de coibir a circulação irregular de...
Em uma live realizada na manhã desta segunda-feira (02), representantes de entidades de classe de produtores de cana-de-açúcar reforçaram a importância da aprovação do Projeto de Lei 3149/2020,...
Imagine a seguinte situação: Uma pessoa foi presa em flagrante e permaneceu um dia presa. Após audiência de custódia foi decretada a prisão preventiva, ao qual...
Para entendermos melhor o tema, precisamos analisar as modificações que a Lei Anticrime (Lei 13.964/19) trouxe para o Código de Processo Penal, especialmente no capítulo destinado às medidas...
A Revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá chegar até R$ 66 mil para quem entrar com uma ação de correção dos...
Os crimes contra o STF e sua competência para investigar e prender O Regimento Interno do STF: O artigo 43 do Regimento Interno do STF, o qual tem...
A vontade de ser um servidor público é um desejo que ainda desperta em muitos brasileiros. Os benefícios de trabalhar no serviço público, como a estabilidade,...
Quando se pensa em divórcio, a imagem que vem à cabeça da grande maioria das pessoas é aquela briga acirrada entre o casal. Xingamentos, ódio, ameaça e raiva....