Caso um funcionário público cometa abuso de autoridade (infração de menor potencial), mas o feito seja remetido ao juízo comum, deverá ser aplicado o procedimento de...
Sete universidades brasileiras, seis delas públicas, estão entre as dez melhores da América Latina. O ranking, divulgado recentemente, é feito por uma publicação britânica. A gente...
Conheça a armadeira, considerada a aranha mais agressiva do mundo. Assista ao vídeo e saiba por quê.
O relator determinou o arquivamento desse inquérito após comprovação de que o parlamentar pagou a multa fixada no acordo de não persecução penal firmado com a...
As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual
Segundo o Executivo paraibano, as decisões judiciais comprometem a coordenação de todo o sistema de hotelaria e atividades afins, com graves consequências para a população
Emissora precisa atender a uma série de critérios se quiser ter a concessão renovada
Bilionário afirmou que líder comunista quer um "Estado totalitário e fechado"