O ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e um dos mais fiéis aliados do presidente Jair Bolsonaro, foi denunciado por incitação ao crime pela Procuradoria-Geral da República....
Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso do Ministério Público da Paraíba, contra decisão monocrática do ministro Rogerio...
O sigilo imposto pelo art. 7º da Lei 12.850/13 sobre o conteúdo de um acordo de colaboração premiada deve ser modulado, em respeito aos princípios do...
O Estado não é agente de coisa nenhuma, é um ente abstrato. A ação é humana, de seres humanos. Alijar qualquer ser humano do direito à...
O prazo médio para contratação de crédito, que era de 2 anos, diminuiu para até 6 meses, após a otimização das etapas de análise dos documentos
Cerca de 30 mil imóveis residenciais vinculados ao programa de habitação popular vão ganhar isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens...
As inscrições devem ser realizadas por meio do sistema Sigaa da Instituição
Os mais de 150 municípios paraibanos que estão em débito com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) agora terão uma oportunidade para regularizarem...