Educação & Cultura
Supremo Tribunal Federal reabre taxa de isenção do ENEM
Gratuidade pode ser feita sem a necessidade de justificativa pela ausência no ano anterior
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela reabertura dos pedidos de isenção do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) na última sexta-feira (2). A decisão do colegiado entende que os candidatos não precisam apresentar documento que justifique ausência na prova de 2020, como estava previsto no edital do MEC (Ministério da Educação).
No edital, alunos que faltaram no ano passado só teriam a isenção neste ano se justificassem a ausência. A taxa do exame custa R$85 reais. A presidente do Conselho Nacional de Educação Maria Helena Castro explicou que a decisão do STF beneficia, principalmente, candidatos de baixa renda.
“É uma decisão que atende uma demanda da sociedade e dos alunos mais vulneráveis que realmente ficaram prejudicados com a não isenção da taxa. Para uma grande parcela da população, R$ 85 reais é significativo”, disse.
O número de contemplados com a gratuidade diminuiu consideravelmente de 2020 para 2021. Ano passado, 3,6 milhões de brasileiros conseguiram isenção para participarem do exame, neste ano, somente 823 mil.
A comunicação gerou impacto no número de inscrito. Em 2020 foram 5,7 milhões, neste ano, somente 3,1 milhões, uma redução de 46,2%.
