Com previsão de regressão de 20 anos nos índices de evasão escolar, projeto de lei quer reverter cenário no Brasil

Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei – PL 3411/2021, que busca enfrentar os principais desafios causados pela pandemia do coronavírus na educação do país. Entre as medidas propostas está a busca de alunos que abandonaram os estudos durante esse período. Dados do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para Infância (Unicef) revelam que o cenário levou o Brasil a regredir 20 anos nos índices sobre evasão escolar. O PL tem a participação do paraibano Pedro Cunha Lima (PSDB), além de outros parlamentares da Casa. 
 
O projeto cria o ‘Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio, e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA). A iniciativa prevê a implementação de três eixos: a busca ativa, voltada para o enfrentamento do abandono e evasão escolar; a recomposição da aprendizagem – voltada para estudantes dos anos finais do ensino fundamental e médio com dificuldades e defasagens e o acolhimento à comunidade escolar. 
 
A proposta também cria bolsas para agentes da busca ativa; além de indicar a elaboração de diretrizes e materiais orientadores sobre a busca, acolhimento e atuação dos que vão atuar no processo. 
 
Pedro aponta que em quase dois anos de pandemia da covid-19, a educação foi uma das áreas mais afetadas, já que o coronavírus acentuou a evasão escolar. Ele vê na proposta uma forma de reverter ou tentar diminuir o efeito da falta de aulas para os estudantes expostos à vulnerabilidade.  
 
“Antes da pandemia, o Brasil já tinha de enfrentar um desafio imenso na educação. Agora, multiplicou nossa necessidade de correr contra o tempo e acertar. Temos um grande desafio pela frente que é de atenuar o prejuízo causado por dois anos sem aulas presenciais. Um impacto muito duro sobretudo nos mais pobres. O Brasil menospreza demais, até hoje, o impacto da pandemia na educação. ”, ressaltou. 
 
Além de Pedro, foram autores do PL outros deputados que compõem a Comissão de Educação, sendo eles Tabata Amaral; Felipe Rigoni; Franci Cartafina; Professora Rosa Neide; Marcelo Ramos; Professora Marcivania; Professor Israel Batista; Gastão Vieira; General Peternelli e Eduardo Bismarck.  
 
Evasão escolar – Dados do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para Infância (Unicef), mostraram que durante a pandemia, o número de crianças fora da escola aumentou para mais de 5 milhões. O cenário levou o Brasil a regredir 20 anos nos índices sobre evasão e abandono escolar, já que o país está entre os locais em que as escolas ficaram fechadas por mais tempo devido à covid-19, de acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).