Alcolumbre diz que não cede a ‘chantagem’ e indica que sabatina de Mendonça não é prioridade

Criticado até mesmo por senadores de oposição ao governo por travar a indicação do ex-advogado geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rompeu o silêncio. Por meio de nota, o parlamentar se disse “perseguido”, alegou sofrer “agressões de toda ordem” e indicou de que continuará sem pautar, na CCJ, a sabatina de Mendonça — escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro, o ex-AGU já é o candidato que mais tempo esperou para ser avaliado pela comissão, requisito necessário na trajetória rumo ao Supremo.

Sem citar nomes, Alcolumbre afirmou:

“Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa. Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”.

A nota foi publicada em um momento no qual Alcolumbre tem sido criticado por governistas, por lideranças evangélicas que apoiam a indicação de Mendonça e até mesmo por parlamentares de oposição ao governo.

Ao GLOBO, o senador oposicionista Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que diz que votará contra a indicação de Mendonça ao STF, afirmou que é um direito do ex-AGU ser sabatinado pelo Senado, assim como é um direito dos senadores avaliar o candidato. E condenou a postura de Alcolumbre.

Crítico a Bolsonaro, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por sua vez, foi mais contundente e aproveitou uma sessão da CCJ, em setembro, para se dirigir a Alcolumbre:

— Me diga um só motivo republicano pelo qual Vossa Excelência não pauta a indicação (de Mendonça)? — indagou Vieira.

Em sua nota, Alcolumbre afirmou que jamais condicionou ou subordinou sua atuação a qualquer troca de favores políticos “com quem quer que seja”.

“É importante esclarecer que a Constituição estabelece a nomeação do ministro do Supremo Tribunal Federal não como ato unilateral e impositivo do Chefe do Executivo, mas como um ato complexo, com a participação efetiva e necessária do Senado Federal”, escreveu o Alcolumbre, que tem sido criticado por não dividir essa responsabilidade com os demais senadores.

No texto, Alcolumbre ressaltou recente decisão do STF que reforçou que cabe exclusivamente ao presidente da CCJ pautar a indicação.