O programa, segundo o texto, terá duração de 5 anos
Foram assinados acordos e memorandos de entendimento nas áreas de serviços aéreos, agricultura, pesquisa e desenvolvimento, meio ambiente, entre outros
Dinheiro será usado em ações de revitalização de bacias hidrográficas que contemplem o favorecimento da infiltração de água no solo
A Constituição Federal atribui à União, em caráter privativo, a prerrogativa de legislar sobre atividades nucleares de qualquer natureza. Por isso, o Plenário do Supremo Tribunal...
Fachin votou por dar parcial provimento a ADPF apresentada por partidos
A imunidade parlamentar afasta o cometimento de crime contra a honra por parte de deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos. O fato típico...
Você sabe qual Estado é devotado a Nossa Senhora da Penha? E a São José? Veja todos:
Assassinato covarde gerou debates sobre o ódio promovido por radicais de esquerda contra conservadores