A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, realizou, nesta quarta-feira (03), audiência pública para debater com entidades e...
“A competência privativa da União para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22,...
Pela Constituição, a Defensoria Pública goza de autonomia e tem regime próprio e sua função é atender aos necessitados, inclusive pessoas jurídicas, que comprovem insuficiência de...
Durante sessão desta quarta-feira (03), os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubaram o veto do Governo do Estado a respeito de um Projeto de...
É como se as populações inteiras de Goiânia, Manaus e Recife fossem dizimadas. EUA e Brasil somam juntos mais de um quarto dos óbitos oficialmente notificados...
De que forma a revolução na maneira como interagimos com o mundo pode influenciar em nossa relação com o sagrado?
As sucessivas alterações no processo administrativo de trânsito podem trazer insegurança jurídica ao cidadão e às atividades dos órgãos de trânsito integrantes do SNT, aumentando, inclusive,...
Na abertura da cúpula em Glasgow, chefe das Nações Unidas diz que é hora de dizer "basta" ao desastre climático. "Ou paramos ele, ou ele nos...