Em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2021, acrescenta dispositivos ao Código Tributário de João Pessoa, vedando a...
Em manifesto divulgado nesta segunda-feira (8), o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, meios de comunicação e entidades que atuam na área de transparência e direitos digitais...
O prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, lançou o inovador programa ‘Minha Casa de Papel Passado’, que garante registro de imóvel e escrituras a todas as pessoas...
O evento traz expressões dos meios acadêmicos e jurídicos do Brasil, Espanha, Portugal, África do Sul e Colômbia para discutir “Os Tribunais de Contas e o...
Em todo o estado da Paraíba é comum chegarem pessoas aos hospitais sem nenhum tipo de identificação. A partir de agora, com a Lei 12.125/21, de...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado acatou sugestões da senadora Nilda Gondim (MDB-PB) e aprovou emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual da União...
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) iniciou, em Brasília, a agenda em busca de apoio da bancada federal paraibana para garantir a duplicação da BR-230...
O governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, sancionou a Lei 12.122/2021, que assegura aos alunos egressos da rede pública e privada de ensino do Estado...