A Agência Estadual de Vigilância Sanitária fixou em 31 de março do ano seguinte ao da emissão o prazo de validade da licença para funcionamento dos...
O diabetes está entre as 10 principais causas de morte no mundo, com quase metade ocorrendo em pessoas com menos de 60 anos. No Brasil as estatísticas...
As inscrições para as chamadas públicas do PB rural Sustentável estão prorrogadas até o dia 14 de dezembro deste ano. Assim, os agricultores familiares terão mais...
A necessidade de encontrar uma fonte de financiamento para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, trouxe à pauta do Senado projetos que mexem...
O governo federal editou uma medida provisória para prorrogar o prazo para os entes federados disponibilizarem informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais. A MP 1.074/2021 altera a Lei...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre espaço de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Seguridade Social para o pagamento, ainda neste ano, do...
Cinco projetos constam da pauta de deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, todos com votação não terminativa. Entre eles, está uma proposta que...
Sessão do Congresso foi realizada de forma separada; senadores votaram de forma semipresencial no Plenário do Senado