Defendo a impossibilidade de se reconhecer a interrupção da prescrição pelo acórdão confirmatório da sentença condenatória (que aumente, mantenha ou diminua a pena)
A vantagem da utilização dos núcleos especializados no tratamento ao superendividamento é a possibilidade de conciliar em uma fase pré-processual, contando com equipe multidisciplinar que ajudará...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados que fez um balanço do evento, realizado no Rio de Janeiro de 27 de outubro a 5 de...
Caberá à alta administração dos órgãos e das entidades públicas criar e manter mecanismos e práticas de governança
Anúncio foi feito durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (13) para discutir a alimentação escolar dos alunos da educação básica. O debate...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (13) boas práticas de educação inclusiva nas redes públicas...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove, na terça-feira (14), audiência pública interativa para debater o projeto de lei que flexibiliza registro, posse e...