MP realiza audiência sobre prevenção e combate a incêndio na rede municipal de ensino de JP

O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã da última quarta-feira (15/12), audiência com representantes da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba para tratar do cumprimento das normas de prevenção e combate a incêndio e controle de pânico nas unidades de ensino da rede pública municipal de João Pessoa.

A reunião foi motivada pelo resultado de vistorias realizadas nas escolas municipais de João Pessoa por integrantes do Corpo de Bombeiros Militar em atendimento ao solicitado pelo 50º promotor de Justiça de João Pessoa, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, com atribuição para a rede pública municipal na Capital.

Ao final, ficou acordado que a Sedec vai apresentar, até o dia 30 de janeiro, um cronograma para realização de ações em todas as unidades de ensino da rede, sem prejuízo de eventual execução imediata. Foram definidas como ações a serem executadas a recarga, aquisição e instalação de extintores, bem como a implantação de sinalização; a formação de brigadistas, mediante capacitação de profissionais da educação; a apresentação dos projetos de prevenção e combate à incêndio e controle de pânico; a adequação predial às normas de segurança contra incêndio, explosão e controle de pânico.

O diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Nazareno de Oliveira Morais, destacou a necessidade de executar as ações referentes aos extintores, sinalização e formação dos brigadistas antes do início das atividades do próximo ano letivo nas unidades de ensino que vão receber alunos.

“Em um universo de cerca de 200 unidades, com variadas estruturas físicas, algumas passando por reformas, é normal a existência de particularidades que exijam soluções pontuais de acordo com a realidade de cada uma delas. O importante é que, com o apoio e acompanhamento do Corpo de Bombeiros Militar, a Sedec dote as escolas e os Centros de Referência em Educação Infantil (Creis) de condições para receber a comunidade escolar de forma segura”, disse o promotor Luis Nicomedes.

Participaram, ainda, do encontro o diretor de bens e imóveis da Sedec, Eliomar da Silva Santos; a engenheira eletricista da secretaria, Rubenilda Trajano de Abreu Maia; e o procurador municipal, Bruno Carneiro da Cunha Almeida, além da assessora de promotoria Sara Catariny Nóbrega Ferreira da Silva.