Marmuthe finaliza 2021 entre os vereadores mais produtivos de João Pessoa

O mandato popular do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL) teve um saldo muito positivo em 2021, registrando alta produtividade legislativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Segundo dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), foram mais de 1200 proposituras apresentadas: 1168 Requerimentos; 39 Projetos de Lei; 06 Projetos de Indicação; 05 Projetos de Lei Complementar; 05 Projetos de Decreto Legislativo; e 21 Emendas – seis à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 02/2021, cinco ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2022); e 10 à Lei Orçamentária Anual (LOA 2022).

Além disso, Marmuthe conseguiu a aprovação de mais duas leis de sua autoria, a Lei Municipal 1.957/2021 (Lei Lucas Santos), que visa combater o cyberbulling e incluir, no âmbito da rede de ensino, assistência social e saúde básica do Município de João Pessoa, um calendário psicossocial, atualizado mês a mês, voltado ao acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes. E a Lei Municipal 14.308/2021, que visa implementar na Rede de Saúde Pública de João Pessoa o projeto “Hora do Colinho”, a fim de que os recém-nascidos órfãos (que perderam a mãe para a Covid-19, por exemplo) – ou que estão privados da presença materna – possam ter um acolhimento humanizado.

Projetos – Entre os projetos apresentados por Marmuthe em 2021, destacam-se: PL 778/2021, propõe a criação do “Programa Rua Acessível” em João Pessoa; PLC 02/2021, institui a isenção do IPTU para imóveis localizados em ruas sem pavimentação; PL 144/2021, institui o programa de apoio aos bares, restaurantes e demais estabelecimentos similares, com a isenção de impostos municipais, em consequência dos efeitos causados pela pandemia da Covid-19; PL 451/2021, institui a Política de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar em João Pessoa; PLC 14/2021, evita cobrança de ITBI em duplicidade na aquisição de imóveis; PLC 15/2021, determina a instalação de pelo menos um elevador que comporte maca para adultos, nos novos edifícios residenciais ou comerciais com mais de quatro andares; PLC 19/2021, permite a instalação de coberturas de garagem padronizadas em edificações residenciais e condomínios; entre outros.

Emendas – Marmuthe também apresentou emendas parlamentares importantes neste último ano, destacando as áreas da Saúde, Infraestrutura e Assistência Social como prioritárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício em 2022. Além disso, propôs seis emendas à Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 02/2021. Entre elas, destacam-se: R$ 1.850.000,00, em emendas de remanejamento, para construção e reforma de equipamentos públicos; R$ 398 mil para o fortalecimento da Rede Pública Municipal de Saúde, de média e alta complexidade, e também para políticas de saúde voltadas às pessoas com deficiência; e R$ 290 mil para o calçamento de ruas localizadas na Zona Sul da cidade.

Requerimentos – Com relação aos 1168 requerimentos produzidos pelo gabinete do vereador, destacam-se: Requerimento 2.103/2021, propondo a implantação do Auxílio Emergencial Suplementar para os setores afetados pela pandemia da Covid-19; além de requerimentos solicitando a reforma e revitalização de equipamentos públicos; calçamento e terraplanagem de centenas de ruas; ampliação da rede de galerias pluviais; instalação de postes, rede elétrica e substituição das lâmpadas; instalação de semáforos e redutores de velocidade; construção de lombadas físicas; poda de árvores, limpeza e coleta de lixo; melhoria na estrutura, cobertura e assentos de paradas de ônibus; entre outras solicitações de obras, ações e serviços, visando melhorar a qualidade de vida da população pessoense.

Frentes e comissões – O vereador ainda presidiu e/ou participou de várias frentes parlamentares e comissões na CMJP, colocando em pauta diversas bandeiras de luta. Assim, é o atual presidente e criador da Frente Parlamentar da Assistência Social e Cooperativismo; vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente; membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos; membro da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; membro e criador da Comissão Especial de Estudos para o acompanhamento dos gastos públicos municipais durante o período de pandemia e da aplicação das doses de vacinas contra a Covid-19.

Conquistas – Entre as principais conquistas do mandato do vereador Marmuthe para os pessoenses, em 2021, podemos citar: construção da Praça Maria Célia Feitosa, em Paratibe (Requerimento 1.402/2013); pavimentação e drenagem em 3 ruas no Valentina, 6 ruas no Planalto da Boa Esperança, e 1 rua no Loteamento Parque do Sol (Gramame), através de requerimentos atendidos pela Prefeitura Municipal; retorno da distribuição de feiras (cestas básicas) para alunos das escolas e creches da Rede Pública Municipal de Ensino (Requerimento 872/2021); revitalização de hospitais na Capital, com serviços de adequação para instalação de equipamentos de Raio-X (Requerimentos 1.246/2021 e 13.839/2021); aquisição e distribuição, com recursos próprios, de centenas de cestas nutricionais para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar; suspensão temporária do Imposto Sobre Serviços (ISS) para setores da economia, reduzindo a carga tributária e os prejuízos causados pela pandemia ao setor comercial.

“Esse é apenas um resumo das proposituras, lutas e conquistas que alcançamos ao longo de 2021. O nosso objetivo para o Ano Novo é fazer ainda mais e melhor pelo povo de João Pessoa, pela melhoria da qualidade de vida da população, a partir de novos investimentos, obras, ações e projetos que sugerimos ao Executivo Municipal, combatendo também a fome, pobreza e desigualdades sociais. O trabalho não para! E contamos com a força dos pessoenses para lutarmos juntos pelo bem da nossa cidade, construindo a cada dia um mandato cada vez mais produtivo, participativo, popular, democrático, solidário, ético, transparente e verdadeiro”, finalizou Marmuthe.