Violência contra idoso cresce 53% na pandemia e projeto amplia rede de proteção

O número de denúncias de violência contra idosos cresceu 53% durante a pandemia. Dados do Disque 100, canal de atendimento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), revelam que em 2019 foram registradas 48,5 mil denúncias, saltando para 77,18 mil no primeiro ano de pandemia. 

O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destaca que a pandemia tornou mais evidente a violência contra os idosos. Ele, que é a voz dessa parcela da população na Assembleia Legislativa, afirmou que é preciso modernizar a legislação existente e defendeu a aprovação com urgência do Projeto de Lei 3295/21. 

A matéria obriga os serviços socioassistenciais de acolhimento a notificar compulsoriamente à autoridade sanitária os casos de suspeita ou confirmação de violência contra idosos. 

O texto tramita na Câmara dos Deputados e insere a medida no Estatuto do Idoso. O descumprimento da nova regra sujeita o responsável à multa de R$ 500 a R$ 3 mil, aplicada em dobro no caso de reincidência.

“Atualmente, apenas os serviços de saúde públicos e privados, estão obrigados à notificação compulsória de maus tratos contra idosos. Precisamos de mais mecanismos para reforçar essa rede de proteção ao idoso”, disse.