Projetos e iniciativas aprovados na Assembleia beneficiam mulheres paraibanas

Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) atuam constantemente na elaboração, apresentação e aprovação de projetos que beneficiam as mulheres de todo o estado. Na última terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Casa de Epitácio Pessoa lançou a Campanha ‘Paraíba, Mulheres de Força’, como objetivo destacar a força da mulher paraibana, através de histórias de personagens reais.

Um site será lançado em breve onde essas histórias poderão ser contadas para que cada cidadã ou cidadão possa conhecer e votar na história que mais lhe inspirar. Até junho, as histórias mais votadas e analisadas por uma curadoria, que será formada pela ALPB, serão premiadas. “Essa é uma campanha extraordinária que a Assembleia está promovendo para que a gente possa evidenciar milhões de mulheres anônimas que fazem a Paraíba acontecer, mesmo longe do Poder Público, cuidando da casa, dos filhos, do marido, do trabalho e da vida”, comentou a deputada Pollyanna Dutra, que presidiu a sessão especial.

Com o objetivo de garantir a segurança das mulheres, os parlamentares também foram favoráveis à instituição da Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulheres. O PL 2.686, da deputada Camila Toscano, tem como finalidade a criação da Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política contra mulheres. O texto classifica como Assédio Político atos de perseguição ou ameaças cometidos contra a mulher com o propósito de suspender, impedir ou restringir as funções inerentes ao seu cargo para induzi-la ou forçá-la a realizar, contra a sua vontade, determinada no desempenho de suas funções ou no exercício dos seus direitos políticos. 

“No âmbito legislativo, é fundamental criar leis que responsabilizem os perpetradores da violência, bem como  construir um ambiente seguro para as parlamentares eleitas, comprometendo-se com a adoção de ações concretas para garantir a igualdade e a não-discriminação, criando ambientes livres de assédio e intimidação para as mulheres políticas”, defendeu a deputada.

O projeto de Lei 2.523/2021, de autoria do deputado Wallber Virgolino, dispõe sobre o Programa de Conscientização e Proteção de Gestantes em Situação de Rua e Dependentes Químicas. O deputado autor da proposta explicou que a matéria tem o objetivo de transmitir orientações sobre métodos contraceptivos, dar acesso a atendimento psicológico grupal e individual, além de facilitar o encaminhamento aos serviços de saúde para acompanhamento pré-natal. 

“A falta de cuidados durante a gestação, bem como o uso de substâncias entorpecentes, podem afetar diretamente a formação do feto, causando problemas que acompanharão o bebê pelo resto de sua vida. Portanto, faz-se necessário instituir, como política pública, um programa de apoio a estas pessoas, para que tenham a devida orientação, proporcionando o acompanhamento em todas as etapas de sua gestação”, explicou o deputado.

Durante a pandemia, a Assembleia Legislativa da Paraíba foi pioneira em aprovar o Projeto de Lei Lei 3.328/2021, que institui a “Hora do Colinho” em todo o estado. A contaminação pela covid-19 impediu recém-nascidos de conviverem com suas mães. Além da Covid, inúmeras doenças fazem com que mãe e filho sejam obrigados a passarem dias afastados. O PL do deputado Dr. Taciano Diniz é uma expansão do “hora do colinho”, implantado pela enfermeira Mariluce Ribeiro, na Maternidade Frei Damião. 

A ideia surgiu em abril de 2020, após a profissional, que é coordenadora do Centro Obstétrico da instituição, perceber que o “choro” constante dos bebês isolados em UTI, estava relacionado à ausência das mães.  “Sem sombra de dúvidas, o colo e o amor curam. Além de auxiliar no ganho de peso, o “colinho” melhora diversos indicadores, como o tempo de sono, por exemplo, e aprimora a respiração e o funcionamento do interno e do estômago”, defendeu o deputado. O texto foi sancionado pelo governador João Azevêdo e virou lei em janeiro deste ano.

A Casa de Epitácio Pessoa aprovou ainda matérias de incentivo ao empreendedorismo feminino, de apoio às mulheres que trabalham na agricultura familiar, de defesa dos direitos as servidoras públicas estaduais, entre outras. Para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, é dever do Poder Legislativo apresentar ações, através de projetos de lei que possam garantir qualidade de vida, segurança e saúde às mulheres paraibanas. 

“A Assembleia trabalha em prol da população da Paraíba, trabalhamos para preservar e defender os direitos da mulher paraibana através da igualdade de oportunidades. Só assim teremos uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, afirmou o presidente.