MPPB encerra ano com mais de 4,4 milhões de processos movimentados

O Ministério Público da Paraíba termina o exercício de 2022 com mais de 4,4 milhões de movimentações em processos judiciais, extrajudiciais e administrativos. Dentro desses atos, destacam-se mais de 6,7 mil denúncias de crimes oferecidas à Justiça por membros da instituição e mais de mil ações civis públicas instauradas por promotores de Justiça, buscando a garantia dos direitos dos cidadãos. Sem contar que muitas irregularidades foram corrigidas por meio da atuação extrajudicial, sem a necessidade de judicialização, por meio da celebração de 296 termos de ajustamento de conduta, além de outros acordos em audiências e do atendimento a recomendações. 

Os dados são do Sistema de Processos do MPPB, o MPVirtual. Atualmente, todos os procedimentos da instituição estão virtualizados, ou seja, são registrados e tramitam em ambientes virtuais desenvolvidos pela própria instituição. Isso facilitou, inclusive, a gestão dos procedimentos ministeriais, durante a fase de distanciamento social imposta pela pandemia de covid-19. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto avaliou que o ano foi de crescimento e fortalecimento da instituição e que essa deve ser a tônica para o próximo exercício. 

Tecnologia e recursos humanos
“Temos buscado o constante aperfeiçoamento dos nossos sistemas, de forma a facilitar o trabalho dos integrantes da instituição, e dar mais agilidade à prestação de serviços à população. É claro que, em muitos momentos, a presença do promotor de Justiça na sua comarca é essencial, ouvindo os cidadãos, sentindo a realidade da localidade, mas, sem dúvida, as ferramentas tecnológicas têm contribuído muito para o trabalho. Em 2023, continuaremos investindo, não apenas em tecnologia, mas também em recursos humanos”, disse Antônio Hortêncio.

Entre as realizações administrativas deste ano, destacam-se a sanção da lei que altera o quadro e eleva oito promotorias de Justiça à 3ª entrância; publicação de cerca de 70 editais de remoções e promoções; realização da maratona Hackathon, para fortalecer o sistema Pandora que auxilia nas investigações; início do novo ciclo de planejamento estratégico da instituição. Para 2023, a expectativa da gestão é de realizações que fortaleçam o Ministério Público, entre elas a recomposição do quadro de membros e de servidores.

4.475.205 MOVIMENTAÇÕES EM 2022, COM DESTAQUE PARA:

NOVOS PROCESSOS REGISTRADOS (263.768)

33.413 extrajudiciais
86.168 administrativos
144.187 judiciais

ALGUNS PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS
56.454 diligências 
7.757 audiências
1.087 recomendações
296 termos de ajustamento de conduta

ALGUNS PROCESSOS JUDICIAIS 
256.520 manifestações em processos
43.962 audiências judiciais
6.749 denúncias oferecidas à Justiça
1.092 ações civis públicas