GT fará reunião com secretarias sobre campanha contra acidentes de motos na Grande João Pessoa

O Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para a municipalização do trânsito – órgão integrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) – vai promover uma reunião, na próxima quinta-feira (26/01), com as secretarias de Saúde e órgãos de trânsito do Estado e dos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Conde e Lucena para discutir a realização de uma campanha educativa visando a diminuir o número de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas.

A reunião será realizada às 15h30, na Sala de Sessões da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa. A medida foi deliberada na reunião do GT ocorrida nessa quinta-feira (19/01), na sede da PGJ, que teve como objetivo discutir e planejar as ações do grupo interinstitucional para 2023.

Participaram da reunião o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira e seu assessor Renato Barroso; o representante do Conselho Regional de Psicologia da Paraíba e psicólogo do Trânsito do Cetran-PB, Ricácio Cruz; o representante do Cetran-PB, Amauri Azevedo; o gerente de transportes do DER-PB, Antônio Fleming; o representante do Detran-PB, Fernando Antônio Polary e o assessor jurídico da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Thiago Barboza.

Por telefone, a advogada e presidente da Comissão de Direito de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Giordana Coutinho, reiterou o apoio da OAB ao GT, ao trabalho e às ações deliberadas pelos órgãos integrantes em prol da melhoria do trânsito e da mobilidade nos municípios da Paraíba.

Acidentes

O grande número de acidentes envolvendo motos na Região Metropolitana de João Pessoa é uma das preocupações do MPPB; dos órgãos técnicos que integram o GT – como o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PB), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER) – e da Famup.

Conforme explicou o procurador de Justiça que coordena o NPP/MPPB, Valberto Lira, é preciso intensificar ações de fiscalização e de conscientização junto aos motoristas para preservar vidas. Outra questão levantada por Lira, que presidiu a reunião, foi a falta de fiscalização também em relação ao tráfego de quadriciclos nos municípios litorâneos, que acabam recebendo mais pessoas no período de veraneio e carnaval. O assunto deve ser abordado com os órgãos de trânsito municipais.

Integração

Outro assunto discutido na reunião foi o processo de integração dos municípios paraibanos ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Lira disse que o MPPB tem recebido comunicações dos gestores relatando a ausência de respostas do Cetran em relação aos processos e às suas legislações. O representante do Cetran, por sua vez, esclareceu que muitas dessas leis municipais são antigas e precisam ser adequadas às novas resoluções dos órgãos técnicos como os conselhos Nacional e Estadual de Trânsito, bem como às alterações sofridas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Em relação ao processo de integração ao SNT, ficou deliberado que o GT vai requisitar aos gestores as certificações e legislações municipais que versam sobre o assunto.

O GT

A criação do GT interinstitucional para fomentar e facilitar a municipalização do trânsito na Paraíba foi articulada pelo Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, em razão dos dados alarmantes em relação a problemas como frota irregular, condutores sem habilitação e acidentes de trânsito nos municípios. O órgão é integrado pelo MPPB, pela Famup, Detran-PB, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), PM, Cetran-PB, DER e PRF.

Além de audiências públicas e de reuniões com os municípios, o GT tem assessorado os gestores sobre a municipalização do trânsito e a integração ao Sistema Nacional de Trânsito, inclusive por meio da elaboração e disponibilização de uma cartilha eletrônica com um roteiro simplificado sobre as providências que devem ser adotadas em relação ao assunto, tendo em vista a Resolução 811/2020 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O objetivo do trabalho, segundo Lira, é ajudar os prefeitos municipais a superarem entraves de ordem burocrática e econômica.