STF revê decisão e Receita vai cobrar bilhões em impostos questionados

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal do último dia 8 – em placar apertado de 6 a 5 – reviu sentença da própria Corte que havia liberado empresas de pagar alguns tributos e foi um recado claro de que o drible jurídico acabou.

A Receita Federal vai poder cobrar Cofins, IPI e CSLL retroativos desde 2007, e de imediato, de grandes firmas que questionaram estes pagamentos e seguraram o passivo fiscal após o aval dos ministros anos atrás.

O rombo no caixa vai ser vultoso para algumas delas, que devem pagar até meio bilhão de reais. A cobrança deve começar em 90 dias, para alegria do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.