Reforma tributária é prioridade das prioridades, diz Haddad

 O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (20) que vai se dedicar 100% à reforma tributária a partir da próxima semana. Segundo ele, o tema é a “prioridade das prioridades” do semestre.

O governo tenta acelerar o andamento do tema enquanto vê a votação do novo arcabouço fiscal (projeto de lei que substitui o atual teto de gastos) já aprovado na Câmara e com votação encaminhada no Senado.

“Eu vou estar a partir de segunda-feira 100% disponível para avançarmos nessa agenda, que é a prioridade das prioridades desse semestre”, afirmou.

“Na hipótese de aprovarmos na Câmara antes do recesso, isso vai significar que vamos dar condições para o Senado se debruçar sobre o texto no segundo semestre e, quem sabe, se as duas Casas continuarem ajudando o Brasil, como estão, nós termos um novo regime tributário no país, inteiramente renovado”, disse.

Haddad não quis dar detalhes sobre a proposta a ser apresentada pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Mas disse esperar que o parecer do parlamentar seja apresentado ainda nesta semana -já que, segundo ele, todas as dúvidas que chegaram à pasta a respeito do tema já foram respondidas-, após uma reunião na quinta-feira (22) com presença de governadores e parlamentares.

As declarações de Haddad foram dadas após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na sede do Ministério da Fazenda. Também estiveram presentes o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

De acordo com o chefe da equipe econômica, a proposta de reforma recebeu cautela em relação aos impactos. “Muitas propostas do passado não passaram justamente por falta de cautela. Aprendemos com as iniciativas anteriores, amadurecemos”, disse.

Em sua visão, a fusão de impostos que resultará no IVA (Imposto sobre Valor Agregado) vai representar um choque significativo de produtividade para a economia brasileira nos próximos anos.

“E os indicadores já estão mudando. Temos expectativas boas de queda da inflação, de retomada do crescimento, de perspectiva de chegar a uma Selic moderada no fim do ano e em 2024 já com um impulso econômico importante, que na minha opinião vai inaugurar um início de ciclo sustentável no Brasil”, disse.

Haddad almoçou nesta semana com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Sem dar detalhes, o ministro disse que discutiriam a economia brasileira e trocaram informações e argumentos com o objetivo de convergir.

“Ele me apresenta argumentos, eu apresento argumentos para ele. Sempre no sentido de buscar convergir. Temos uma relação pessoal e institucional que exige encontros periódicos que são feitos com muita naturalidade”, afirmou Haddad.

Na saída da reunião, Lira indicou que a primeira semana de julho será uma “semana intensiva” em relação à pauta econômica do governo, indicando que serão apreciados no plenário da Casa o projeto que trata da retomada do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), o arcabouço fiscal e a reforma tributária.

Segundo o parlamentar, o texto substitutivo da PEC (proposta de emenda à Constituição), elaborado por Ribeiro, já está pronto.

“Mas como nós pedimos e convidamos os governadores do Brasil todo para que a gente possa fazer uma reunião, parecia ser uma deselegância você liberar um texto hoje, quando vai discutir com os governadores justamente algumas questões que ainda podem ser aprimoradas no texto”, afirmou Lira.

O presidente da Casa afirmou ainda que com a divulgação do texto haverá cerca de 15 dias “de muita discussão” até que seja levado ao plenário. “Fatalmente não passará de quinta-feira a liberação desse texto para que todos possam criticar, comentar, discutir, aprimorar.”

Além dos governadores e respectivos secretários estaduais da área econômica, estão previstos para participar do encontro, organizado por Lira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e Padilha -Haddad estará na França acompanhando o presidente Lula em agendas.

“Vamos entrar em semanas decisivas da pauta da reforma tributária, e é importante a participação do governo, a participação do ministro da Economia [Fazenda], a participação da articulação, para que todos cheguem imbuídos de construir um texto que seja factível, tanto para o setor privado quanto para o setor público”, disse Lira.

Ao ser questionado se Haddad teria sinalizado qual o valor do aporte da União no FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional), Lira disse que o ministro tem tratado disso com o relator da matéria e que o tema deverá ser debatido com governadores na quinta.

“Espero que essa seja uma reforma que a gente chegue ao final com a aprovação. Nós sabemos das dificuldades, mas todo o intuito, o momento propício, o Brasil precisa e nós vamos focar nisso”, finalizou.