O dia 13 de julho é reconhecido no Brasil como o Dia Mundial do Rock, uma celebração a esse estilo musical, seus artistas e fãs. A...
No final da tarde desta terça-feira (11), uma equipe da Polícia Militar realizou a prisão de uma dupla suspeita de tráfico de drogas em João Pessoa....
As inscrições terminam hoje (12)
O ministro Luís Roberto Barroso, no exercício da Presidência do STF, não constatou urgência que justificasse sua atuação
Plenário, em decisão unânime, seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso
O edital contempla 24 ações que poderão submeter projetos
Até a suspensão do julgamento, seis ministros haviam entendido que a ampliação do crédito é constitucional
Decisões judicias devem apontar finalidades e respeitar espaço de discricionariedade do administrador