Entre outras medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 120 dias para que governo federal elabore plano de ação e monitoramento referente à implementação...
No mês dedicado à saúde animal e prevenção de zoonoses, denominado julho durado, o deputado federal Ruy Carneiro destacou o pioneirismo de trazer a causa animal...
Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela. Em 25 de julho, o mundo, o Brasil e a Paraíba...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de todos os cargos comissionados (à exceção dos cargos políticos de Secretários Municipais e de...
A presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), acatou a sugestão do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que administra todos os aspectos do novo Programa Bolsa Família, está realizando desde fevereiro desse...
O Governo Federal aprovou a nova portaria do Bolsa Família no começo deste mês. A Portaria Nº 897/2023 garante novas regras para o programa de transferência de renda,...
O Imposto Predial e Territorial Urbano, também conhecido como IPTU, é um imposto cobrado todos os anos, e seu valor varia conforme a localidade em que...