A ação durou aproximadamente quatro minutos
Presidente tomou a decisão de deixar Brasília às pressas, horas antes dos atos radicais no DF
O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) visitou diversos bairros de João Pessoa, como Cruz das Armas, Centro, Jaguaribe e Tambiá, onde ouviu demandas da população nas...
O Decreto nº 11.615/23 torna a posse ou porte de armas de brinquedo, réplicas e simulacros em crime de posse ou porte ilegal de arma de...
Ministério havia pedido suspensão da regra alegando impacto negativo à saúde pública
Decisão do ministro André Mendonça ressaltou que o comparecimento na condição de testemunha não é facultativo
Ministério da Saúde, Inca, Fiocruz e Opas defendem que a reforma tributária desestimule consumo desses alimentos
Tema começou a ser analisado em 2015. Até o momento, há três votos pela descriminalização do porte para consumo pessoal