Ministro Alexandre de Moraes autorizou diligências que visam apurar se condutas do ex-presidente configuram incitação aos atos antidemocráticos
Em seu primeiro voto em Plenário, Zanin afirmou que a regra aumenta a probabilidade de julgamentos imparciais e independentes
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista. Ele é acusado...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras a...
A prestação jurisdicional eficiente, célere e de qualidade são objetivos na atuação da Justiça estadual. A abrangência deste trabalho, na defesa dos direitos individuais e coletivos,...
Faltam dez dias para o Pedal Cooperativo, que será realizado pela primeira vez na cidade de Cabaceiras. O evento acontece no dia 20 de agosto, com...
A Rota Cultural Caminhos do Frio chega à cidade de Remígio nesta segunda-feira (14), com uma programação repleta de atividades culturais e turísticas, além de apresentações...
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) elaboraram um roteiro para uma ação conjunta destinada à realização...