STF garante a Ronaldinho Gaúcho direito ao silêncio na CPI das Pirâmides Financeiras
Para a corrente majoritária, a regra do novo CPC ofende o princípio da proporcionalidade
"A volta de uma contribuição sindical com a existência de unicidade, com uma carta de registro dos sindicatos dada pelo governo e de uma forma coercitiva,...
Após três sessões consecutivas de leve queda, o dólar à vista encerrou o pregão desta segunda-feira, 21, em alta moderada no mercado doméstico de câmbio, respeitando...
Novo detentor do título dos galos no Ultimate, atleta ousa ao sugerir plano para os próximos passos na carreira
O domingo (20) foi de festa em parte do sertão da Paraíba. Isso porque o Sousa venceu o Atlético Cearense por 2 a 1, no Marizão,...
O Senado deve realizar reunião temática com prefeitos para ouvir suas impressões sobre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição — PEC 45/2019), disse o...
Está na pauta do Plenário desta terça-feira (22) a proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar...