Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de declaração interrompem o prazo apenas para a interposição de recursos, não sendo permitido conferir interpretação...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai instalar, na próxima quinta-feira (31), a Frente Parlamentar da Advocacia, cujo objetivo é valorizar o Direito no estado. O...
Apesar de ser aliada e de ter entrado na política pelas mãos do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), a deputada estadual Cida Ramos (PT), em entrevista essa...
A deputada estadual Camila Toscano participou em Brasília, do encontro promovido pelo PSDB nacional intitulado de “Diálogos Tucanos”. A parlamentar aproveitou o evento para defender mais...
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez um duro pronunciamento no Senado Federal, em defesa da iniciativa do presidente Luís Inácio...
A Câmara dos Deputados reformulou consideravelmente a PEC 45,mas manteve intacto o seu número para não dar a impressão de uma nova proposta ao projeto constitucional....
Em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1.559/2023, de autoria do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), garante às mulheres a...
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) recebeu em Brasília, o Head Global de Relações Governamentais do Match Group, Mark Buse. O executivo, que gerencia o maior...