A parlamentar destacou, também, o ato de doação de terreno da Prefeitura para construção de uma unidade do Hospital Napoleão Laureano em Cajazeiras
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues convocou para o dia 5 de outubro uma audiência pública destinada a discutir eventual revisão...
Entre os dispositivos considerados constitucionais está o que define os agentes que podem responder a ações por irregularidades na administração pública
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator, que destacou jurisprudência do Tribunal sobre a matéria
A decisão unânime declara a omissão do Congresso Nacional, e determina a edição de lei sobre a matéria
Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice