O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos determinou nesta quinta-feira (31) uma série de medidas cautelares a serem cumpridas pelo prefeito do município de São Mamede,...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0814142-84.2020.8.15.0000 interposta pelo Ministério Público da Paraíba e declarou a inconstitucionalidade...
Medida recomendada pelo MPF, MPPB, DPU e DPE à Sudema visa reduzir danos às comunidades quilombolas, povos indígenas, comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária
“Chegamos ao fim deste agosto de 2023 com transbordante gratidão por tudo o que conseguimos fazer juntos, neste biênio que se encerra. Entregamos obras; fomos o...
As eleições para renovação do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult) serão realizadas no dia 15 de dezembro, com coleta de votos por urnas eletrônicas –...
Na ocasião, o pastor Tomaz Munguba recebeu a Medalha Cidade de João Pessoa
O advogado Sheyner Asfóra recebeu uma comenda da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB/PB), ao participar como paraninfo das novas advogadas e advogados que...
Há quase cinco anos, as indústrias sucroalcooleiras do Brasil recebem créditos de carbono (CBios) graças ao Renovabio e, neste período, estima-se que já foram pagos cerca...