Luís Roberto Barroso e Edson Fachin assumem comando do STF

Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomaram posse como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, em cerimônia realizada na última quinta-feira (28). Eleitos pelo plenário do STF em agosto, eles exercerão os cargos por dois anos. O novo presidente do STF passa a ser também o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A posse contou com ampla participação de autoridades dos três poderes. Compuseram a mesa da solenidade o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; a procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve representado na cerimônia pela sua presidente, Maria Thereza de Assis Moura, pelo vice-presidente, Og Fernandes, e por vários outros ministros da corte.

Decano do STF, Gilmar Mendes destacou a trajetória do novo presidente

A solenidade foi aberta com a cantora Maria Bethânia interpretando o Hino Nacional. O ministro mais antigo do STF, Gilmar Mendes, discursou em nome dos pares, destacando a trajetória de Barroso desde os tempos da graduação na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – mesma instituição em que se tornaria professor – até as importantes decisões tomadas na Suprema Corte.

Gilmar Mendes falou também sobre a atuação da ex-presidente do tribunal, Rosa Weber. “Tivemos a imensa felicidade de contar com a ministra Rosa Weber na presidência durante o período mais crítico para a subsistência da Constituição de 88. Agora, somos também abençoados com a posse do presidente Luís Roberto Barroso”, disse o ministro.

“Numa democracia, não há poderes hegemônicos”

Em seu discurso de posse, o novo presidente do STF reiterou a importância do respeito à independência entre os poderes e afirmou que o diálogo é a ferramenta essencial para a resolução das discordâncias: “Numa democracia, não há poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais que somos pelo bem do Brasil”.

Barroso ressaltou que o STF desempenha papel fundamental para garantir o acesso aos direitos fundamentais, pauta que será das mais importantes em sua gestão. “Temos sido parceiros da ascensão das mulheres na luta envolvente por igual respeito nos espaços público e privado, bem como contra a violência doméstica e sexual. Também temos atuado sempre, com base na Constituição, em favor do heroico esforço da população negra do país por reconhecimento e iguais oportunidades”, declarou.

O ministro citou ainda algumas decisões do tribunal, como o reconhecimento da união estável homoafetiva e outras que trataram da valorização da pessoa com deficiência e do combate ao desmatamento e às mudanças climáticas.