Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 966/2019, do município de Lucena, por...
Estrutura, alimentação, acomodações, ressocialização, assistência jurídica, à saúde e à educação, audiência de custódia. Esses foram alguns dos itens observados pelos integrantes da Corregedoria Geral de...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, realizou uma visita na manhã desta quinta-feira (14) ao presidente da Assembleia Legislativa...
O desembargador José Ricardo Porto suspendeu decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, nos autos da Ação Civil Pública com...
As disponibilidades financeiras dos institutos de previdência dos municípios na Paraíba registraram um crescimento, até o mês de julho, na ordem de 14,98%, em relação ao...
Confirmando jurisprudência unificada das duas turmas de direito penal, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, concedeu, nesta quarta-feira (13),...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os requisitos do artigo 41 da Lei de Drogas – colaboração para identificar coautores e para recuperar...
Iniciativa é voltada para adolescentes em situação de vulnerabilidade social; cadastro pode ser feito de 18 a 22 de setembro