Em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) conferiu legalidade ao fragmento da Lei de Reforma Agrária que autoriza a desapropriação de terras produtivas, desde que...
Jornal carioca publicou editorial criticando a fala de um presidente que relativiza a democracia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e especialistas em direito criticaram nesta terça-feira (5) a ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tornar...
Durante a formatura de novos policiais federais, na manhã desta terça-feira (5), na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, o ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou...
A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, o PLP 136/23, que prevê compensação da União aos estados e ao Distrito Federal por perdas de...
Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos a favor da validação do retorno do imposto sindical, agora rebatizado como “contribuição assistencial”....
O prefeito Cícero Lucena disse, nesta terça-feira (5), que a Lei Paulo Gustavo poderá beneficiar a cultura da Capital por meio da valorização de sua identidade...
Tentar agilizar na Câmara Federal a votação do Projeto de Lei 3.149 que assegura o pagamento de CBios para produtores da matéria-prima de biocombustíveis, agendar uma...